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Termos e Condições

Última atualização: junho de 2026

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site ateliersurge.com (adiante “Site”) e a compra de produtos da marca Atelier Surge. Ao navegar ou efetuar uma compra no Site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estas condições. Caso não concorde, não deverá utilizar o Site.

1. Identificação

O Site é propriedade e é explorado por:

  • SURGE, LDA
  • NIPC: 513821015
  • Sede: Av. da Igreja, n.º 167, 4755-176 Cristelo, Barcelos, Portugal
  • Email: info@ateliersurge.com
  • Telefone: +351 923 224 349 (chamada para a rede móvel nacional)

2. Objeto

O Site disponibiliza a venda de peças decorativas em cerâmica, incluindo azulejos personalizados, bem como outros artigos e, eventualmente, conteúdos digitais. As descrições, imagens e características dos produtos são meramente informativas; pequenas variações de cor, tom ou acabamento podem ocorrer, em especial em peças feitas à mão.

3. Conta de utilizador

A navegação no Site não exige registo. A compra pode exigir a recolha de dados essenciais (nome, contactos, morada de envio e faturação e dados de pagamento). O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade das credenciais da sua conta, quando aplicável.

4. Produtos e personalização

Vários produtos podem ser personalizados (por exemplo, com nome ou mensagem) ou produzidos sob medida. Nestes casos, o cliente é responsável por rever e confirmar os elementos de personalização (textos, ortografia, medidas) antes da produção. Para garantir o melhor resultado, as peças personalizadas passam por um processo de aprovação interno antes do envio.

5. Preços e impostos

Os preços são apresentados em euros (EUR) e incluem o IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados antes da finalização da encomenda. A SURGE, LDA reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.

6. Encomendas

A encomenda considera-se concluída após a confirmação do pagamento. A SURGE, LDA reserva-se o direito de não aceitar ou de cancelar encomendas em casos de indisponibilidade de stock, erro manifesto de preço ou suspeita de utilização fraudulenta, procedendo, nesses casos, ao reembolso de eventuais valores pagos.

7. Pagamentos

Os pagamentos são processados de forma segura através do parceiro IFTHENPAY, com diversos métodos disponíveis (Multibanco, MB WAY, cartão, entre outros). A SURGE, LDA não armazena dados completos de cartões de pagamento.

8. Envio e prazos

As condições de envio, prazos e custos constam da nossa Política de Envios e Devoluções, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

9. Direito de livre resolução

O consumidor dispõe do direito de livre resolução nos termos legais, com as exceções aplicáveis aos produtos personalizados ou feitos sob medida. As condições, prazos e exclusões encontram-se detalhados na Política de Envios e Devoluções.

10. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, logótipos, designs e elementos gráficos) são propriedade da SURGE, LDA ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e escrita.

11. Limitação de responsabilidade

A SURGE, LDA não se responsabiliza por interrupções ou falhas técnicas alheias à sua vontade, por utilizações indevidas do Site por terceiros, nem por incompatibilidades com o equipamento do utilizador. A SURGE, LDA compromete-se a envidar os melhores esforços para garantir a disponibilidade e a segurança do Site.

12. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

13. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios:

  • CIAB, Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (competente para a área de Barcelos): www.ciab.pt
  • CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.cniacc.pt
  • Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia: ec.europa.eu/consumers/odr
  • Mais informação em www.consumidor.gov.pt e no Livro de Reclamações eletrónico.

14. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios é competente o foro da comarca da sede da SURGE, LDA, sem prejuízo das normas imperativas de defesa do consumidor.

15. Alterações

A SURGE, LDA reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada no Site à data de cada encomenda.

Dúvidas? Contacte-nos através de info@ateliersurge.com.

Design original e peças personalizadas, com entrega rápida e compra segura. Feito em Portugal.

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Informação Legal

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Contactos

  • info@ateliersurge.com
  • (+351) 923 224 349
    chamada para rede móvel nacional
  • Aberto de 2ª a 6ª feira
    das 10h às 18h

Não dispomos de loja física. As compras são feitas online, com levantamento gratuito em pontos Pickup CTT (24/7) ou entrega ao domicílio.

Envio CTT até 48h  ·  Portes grátis acima de 49€  ·  Devoluções até 14 dias  ·  Compra 100% segura

Todos os preços estão em euros, com IVA incluído, e são válidos para compras online.

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