Última atualização: junho de 2026
Esta política descreve as condições de envio, prazos, trocas e devoluções aplicáveis às compras efetuadas em ateliersurge.com.
As encomendas são expedidas através da CTT Expresso para Portugal e Espanha. Os custos de envio são calculados e apresentados antes da finalização da encomenda, de acordo com o peso e o destino.
As peças personalizadas ou feitas sob medida têm um prazo de produção adicional ao prazo de entrega, uma vez que são produzidas especificamente para cada encomenda. Antes do envio, cada peça personalizada passa por um processo de aprovação interno para garantir a qualidade e a conformidade com o pedido.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de receção do produto.
Para exercer este direito, deve comunicar a sua decisão para info@ateliersurge.com dentro do referido prazo. O produto deve ser devolvido em bom estado, sem sinais de uso e, sempre que possível, na embalagem original.
Em caso de livre resolução, os custos de devolução (envio de retorno) são suportados pelo cliente, conforme previsto na lei.
De acordo com a lei, estão excluídos do direito de livre resolução os bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou claramente personalizados, ou seja, as peças personalizadas ou feitas sob medida.
Para minimizar o risco de erro, estas peças passam por um processo de aprovação antes do envio. Recomendamos que confirme cuidadosamente todos os elementos de personalização (textos, ortografia e medidas) antes de concluir a encomenda.
Em caso de produto com defeito ou que não corresponda ao encomendado, o consumidor beneficia da garantia legal de conformidade nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Nestas situações, contacte-nos para info@ateliersurge.com com a descrição e, se possível, fotografias, para que possamos encontrar a melhor solução (reparação, substituição ou reembolso). Os custos associados a defeitos ou erros da nossa responsabilidade são suportados pela SURGE, LDA.
Após a receção e verificação do produto devolvido, o reembolso é processado, por norma, no prazo de 14 dias, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.
Para qualquer questão relativa a envios ou devoluções, contacte info@ateliersurge.com. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer às entidades indicadas nos nossos Termos e Condições.
Precisa de ajuda com uma devolução? Escreva-nos para info@ateliersurge.com.
